Última atualização em: 10 de maio de 2023

PREÂMBULO

Para facilitar a leitura da nossa Política de Dados Pessoais, os termos grafados com inicial maiúscula, como “Dados Pessoais”, “Hóspede”, “Utilizadores” ou “Rede”, são explicados na secção de definições do Artigo 15 da presente Política de Dados Pessoais.

A presente Política de Dados Pessoais é vinculativa para o LOUVRE HOTELS GROUP [doravante “LOUVRE HOTELS GROUP”, “nós”, “nosso(s)”, “nossa(s)”]. Aplica-se a todo o tratamento de Dados Pessoais que implementamos através dos seguintes websites: Louvrehotels.com; Campanile.com; Premiereclasse.com; Kyriad.com; Goldentulip.com; Pro.louvrehotels.com; Hotelforyou.com; Passforyou.com; Passforyouentreprise.com; Wbe.goldentulip.com; webbooking.louvre-hotels.fr; http://webbooking.louvre-hotels.fr/ca/; http://webbooking.louvre-hotels.fr/ky/; http://webbooking.louvre-hotels.fr/pc/ e respetivos subdomínios associados.

Estes Sites permitem que as reservas sejam feitas nos hotéis Campanile, Première Classe, Kyriad e Golden Tulip (doravante os nossos “Hotéis”). Tenha em atenção que a grande maioria dos hotéis em que ficará hospedado não é propriedade do LOUVRE HOTELS GROUP: são operados na qualidade de um hotel franchisado de/gerido por uma das nossas marcas, por uma entidade totalmente autónoma e independente. Todavia, o hotel é responsável pelo tratamento de dados que realiza em seu próprio nome: seguimento da sua reserva, pagamento, faturação, etc.

Oferecemos aos Utilizadores e aos Hóspedes [doravante “o utilizador”, “seu(s), “sua(s)”] através do nosso site online acessível em: https://www.louvrehotels.com/fr/do-dare-dream e através dos websites e das aplicações móveis dedicadas às nossas várias marcas e às dos Hotéis da nossa Rede, um serviço de reserva de quartos de hotel online e serviços associados (como os nossos programas de fidelização, eventos ou concursos) [doravante “Site(s)”]. Estes Serviços também lhe podem ser prestados, no todo ou em parte, ao fazer uma reserva usando um site de comparação online ou um motor de busca.

No âmbito destes Serviços, podemos recolher e tratar determinados Dados Pessoais a seu respeito. Como o respeito pela sua privacidade é importante para nós e garante a confiança que deposita em nós, implementámos a presente Política (doravante “Política de Dados Pessoais”) para demonstrar a nossa transparência e informá-lo sobre:

• os métodos utilizados pelo LOUVRE HOTELS GROUP para recolher e tratar os seus Dados Pessoais e para os transmitir aos Hotéis em caso de reserva;

• os compromissos assumidos pelo LOUVRE HOTELS GROUP para garantir que os seus Dados Pessoais estejam seguros;

• os direitos que detém sobre os Dados Pessoais tratados pelo LOUVRE HOTEL GROUP;

• as obrigações do LOUVRE HOTELS GROUP e também as suas obrigações de garantir a máxima proteção dos seus dados.

A sua privacidade é importante e, por esse motivo, implementámos as medidas necessárias para proteger e minimizar os Dados Pessoais que recolhemos a seu respeito e tratamos, para conformidade com o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados[1] (doravante “RGDP”) e a Lei Francesa da Proteção de Dados[2].

Nesse sentido, a nossa política é, por definição, para implementar os princípios de proteção da sua privacidade, respeitando os princípios do RGPD e a Lei Francesa da Proteção de Dados, com particular atenção para:

• a segurança dos seus Dados Pessoais;

• a conformidade com o tratamento legal dos seus Dados;

• o tratamento dos seus Dados para uma finalidade específica e transparente;

• a conformidade com os períodos de conservação adequados a essas finalidades de tratamento;

• a conformidade com a garantia de que os seus Dados são precisos;

• a conformidade com os seus direitos e confiança no tratamento dos seus Dados;

• a conformidade com as salvaguardas adequadas relativas à transferência dos seus Dados para fora do Espaço Económico Europeu.

1. NOME E INFORMAÇÕES DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Tratamos os seus Dados Pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados relacionados com os Serviços prestados nos nossos websites: Isto significa que controlamos a forma como estes Dados Pessoais são tratados e que decidimos sobre as finalidades (ou seja, os objetivos do tratamento de dados: reserva, registo no programa de fidelização, reclamação, etc.). Também significa que fornecemos instruções específicas aos nossos subcontratados, que poderão tratar os seus Dados Pessoais em nosso nome e executar parte dos Serviços de que desfruta.

Nós, LOUVRE HOTELS GROUP, somos uma sociedade por ações simplificada, com um capital social de 117.624.016 EUR, registada no Registre de commerce et des sociétés de Nanterre com o número 309 071 942, com sede registada em 50 place de l'Ellipse Village 5, CS 70050, 92081 La Défense Cedex – França.

Entre em contacto connosco caso tenha alguma dúvida, solicitação de informação ou reclamação, conforme descrito no Artigo 5 deste documento.

Conforme explicado na introdução, a maioria dos nossos hotéis funciona em regime de franchise e as atividades de cada um são “geridas” independentemente. Por conseguinte, assumem a responsabilidade pelo tratamento dos Dados Pessoais necessários para a sua reserva e estadia, assim que lhes enviamos esses dados. A nossa rede de hotéis franchisados/geridos tem de cumprir os princípios da legislação aplicável que visa proteger os seus Dados Pessoais, incluindo a gestão adequada dos seus direitos quando os exerce.

2. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E PARA QUE FINS?

   2.1 Dados que recolhemos diretamente sobre si

Recolhemos principalmente dados de identificação e contacto (nome, apelido, endereço de e-mail etc.), que nos permitem saber quem é, a fim de – entre outros – gerir melhor as suas reservas e a relação comercial que mantemos consigo, ou seja, para melhor gestão dos nossos Sites e da sua Conta de Hóspede. Para lhe fornecer ofertas personalizadas, também tratamos dados relacionados com os seus interesses, com base nos seus dados de consumo durante a sua estadia connosco.

Por conseguinte, também recolhemos dados resultantes de interações consigo nos nossos Websites, por telefone, através de sites de comparação de hotéis e motores de pesquisa ou diretamente durante a sua estadia.

Nomeadamente: recolhemos automaticamente dados através da utilização dos nossos Serviços.

Recolhemos as seguintes informações durante a utilização dos Serviços:

• dados técnicos: endereço IP, ligação à Internet, tipo de navegador, informações sobre o Dispositivo utilizado.
• dados recolhidos através de cookies: para mais informações, consulte a Política de COOKIES.

Nomeadamente: também recolhemos dados indiretamente

2.2 Principais utilizações dos seus Dados Pessoais:

2.3 Compreender todas as razões pelas quais tratamos os seus Dados Pessoais:

2.3.1 Operações necessárias para a execução dos nossos Serviços:

• A gestão e administração dos nossos diversos Sites e páginas nas redes sociais:

• gestão do registo da Conta de Hóspede;

• gestão do acesso à sua Conta de Hóspede;

• gestão de cookies, de acordo com os termos definidos na Política de Utilização de Cookies;

• gestão das suas avaliações online e a nossa reputação online

• Gerir a sua estadia no hotel:

• garantindo que o hotel efetua o seu registo;

• nalguns casos (quando operamos a rede), pode utilizar a rede Wi-Fi nos nossos hotéis e restaurantes;

• monitorização do seu consumo e requisitos durante a sua estadia, para personalizar o serviço que lhe oferecemos;

• gestão das nossas listas de hóspedes.

• Permitindo-lhe beneficiar dos Serviços que oferecemos:

  • realização, monitorização e histórico de reservas;

  • pré-pagamento e pagamento com cartão de crédito: registo de dados de cartão de crédito para garantir a reserva, combater fraudes e gerir estatísticas de reservas;

  • cancelamento de uma reserva e, se necessário, o reembolso;

  • processamento das suas preferências (preferências alimentares, por exemplo) e personalização das nossas ofertas;

  • seguimento da nossa relação comercial (e-mail “pré-estadia” e “pós-estadia”) e envio de formulários de avaliação e inquéritos por e-mail.

  • Inscrição e gestão de programas de fidelização:

  • registo nas nossas ofertas especiais (vendas privadas, por exemplo).

2.3.2 Operações necessárias ao marketing e prospeção de vendas:

• enviar-lhe as nossas ofertas comerciais, adaptadas ao seu perfil e apresentar publicidade direcionada, incluindo nas suas páginas nas redes sociais (ofertas do LOUVRE HOTELS GROUP e, no que diz respeito à LHG, aos seus hotéis afiliados e não afiliados (para todas as suas marcas);

• Fornece a você ofertas do LOUVRE HOTELS GROUP e de seus hotéis subsidiários e não subsidiários, bem como ofertas de empresas com as quais temos acordos comerciais, inclusive em conexão com nossos Programas de Fidelidade.

• Comunicar seu endereço de e-mail aos nossos subcontratados especializados (Facebook, Amazon) para nos ajudar a encontrar novos clientes potenciais que tenham um perfil semelhante ao seu e que possam estar interessados em nossos serviços. Estas empresas, que subscreveu, não nos enviam qualquer informação sobre si, apenas procuram pessoas com interesses e perfis semelhantes ao seu e oferecem publicidade adequada em nosso nome;

• utilizar os seus dados para criar públicos-alvo personalizados com o nosso parceiro Facebook e, assim, oferecer-lhe publicidade direcionada;

• analisar dados de início de sessão e de navegação (recolhidos através de rastreadores/cookies ou do seu navegador) para publicidade direcionada nos Serviços dos Sites. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Importante: no que diz respeito a estas operações, tem a opção de exercer o seu direito de oposição, particularmente, o seu direito específico de oposição à prospeção comercial (não assinalando a caixa de inclusão e/ou ao seguir o procedimento descrito no Artigo 4), que, tido em consideração, garante que os seus Dados Pessoais deixarão de ser tratados para esse efeito.

2.3.3 Gestão dos seus pedidos

• processar os seus pedidos online;

• processar e documentar os seus pedidos para exercer os seus direitos (acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação, portabilidade, etc.);

• processamento das suas chamadas e pedidos pelo nosso serviço de hóspedes.

3. SITES DE RESERVAS ONLINE QUE NÃO OS NOSSOS WEBSITES

3.1 Parceiros

Podemos recolher os seus Dados Pessoais de alguns dos nossos parceiros que registem a sua reserva nos seus próprios websites e podem, ou não, cobrar a taxa de reserva.

Esses parceiros são sites de comparação de hotéis online e motores de pesquisa como Booking.com, Expedia, Kayak, Anúncios de hotéis do Google, TripAdvisor, Skyscanner ou Trivago.

Podem recolher e enviar-nos os dados necessários para a sua reserva.

Esses parceiros recolhem determinadas informações em seu próprio nome e nas suas próprias bases de dados, às quais não temos acesso. Para este tratamento, os nossos parceiros tratam os Dados Pessoais que lhes fornece na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados. Consequentemente, recomendamos que consulte as políticas de privacidade de cada um para compreender como e com que finalidade tratam os Dados que lhes fornece e, designadamente, para poder exercer os seus direitos junto deles.

3.2 Redes sociais: social connect

Quando cria uma Conta de Hóspede ou reserva um quarto, tem a opção de nos fornecer os Dados Pessoais necessários através da sua conta do Facebook ou da sua conta Google.

Nesse caso, passamos a ser o destinatário e a entidade responsável pelo tratamento dos dados destes Dados Pessoais, relativamente à sua reserva ou criação de uma Conta de Hóspede. Poderemos executar qualquer pedido para exercer os seus direitos.

No entanto, o Facebook e a Google permanecem responsáveis pelo tratamento dos seus Dados Pessoais para os fins que determinarem em seu próprio nome (por exemplo, gerir o seu e-mail, gerir a sua página pessoal, etc.). Para o exercício efetivo dos seus direitos relativamente a esta parte do tratamento dos seus Dados Pessoais, consulte a respetiva política de privacidade e contacte-os diretamente.

4. PARA QUE FINS RECOLHEMOS/UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos processar os seus dados pessoais em várias bases:

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, objeção e direito à portabilidade dos dados (de acordo com as disposições dos Artigos 15.º a 21.º do RGPD.

Também tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente, por exemplo, em França, à CNIL [Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (autoridade francesa para a proteção de dados)].

Se o tratamento de Dados Pessoais que efetuarmos exigir o seu consentimento, pode retirar o consentimento a qualquer momento, bastando contactar-nos para o efeito.

Pode exercer estes direitos a qualquer momento gratuitamente, exceto no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos (designadamente, devido à sua natureza repetitiva). Se isso ocorrer, reservamo-nos o direito de, de acordo com o RGPD, exigir o pagamento razoável de taxas (com base nos custos administrativos do seu pedido) ou de recusar o seu pedido.

O LOUVRE HOTELS GROUP informa, pela presente, que tem um Encarregado da Proteção de Dados Pessoais que pode ser contactado por e-mail: dpo@groupedulouvre.com, ou para o seguinte endereço:

DPO

LOUVRE HOTELS GROUP

Tour Voltaire- 1 place des degrés

92700 PUTEAUX

Tem o direito absoluto de se opor à prospeção comercial: para que possa pedir, gratuitamente e a qualquer momento, para deixar de receber as nossas comunicações de marketing e da nossa rede.

Também pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais armazenados e tratados por um hotel na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados. Incentivamos o Utilizador a exercer os seus direitos diretamente junto deste hotel ou hotéis e a consultar a respetiva política de privacidade, se necessário.

6. O QUE ACONTECE AOS DADOS EM CASO DE MORTE?

De acordo com as disposições do Artigo 85 da Lei Francesa da Proteção de Dados, informamos que, enquanto pessoa singular:

• tem o direito de nos fornecer instruções relacionadas com a conservação, eliminação e comunicação dos seus Dados Pessoais em caso de morte;

• pode, em qualquer momento, modificar ou cancelar essas instruções;

• pode designar uma pessoa para ser responsável pela execução destas instruções, que irá, no caso da sua morte, ser informada das referidas instruções e solicitar a sua implementação.

Fica desta forma também informado que, se não enviar instruções específicas ao LOUVRE HOTELS GROUP sobre os seus Dados Pessoais, os seus herdeiros, após a sua morte, poderão exercer o direito de conservação, eliminação e comunicação dos seus Dados Pessoais, conforme exigido pela administração e regulamentação do seu património, bem como notificar o LOUVRE HOTELS GROUP da sua morte.

7. COMO PODE ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO? COMO PREENCHER UMA RECLAMAÇÃO?

Pode fazer um pedido para exercer um dos direitos descritos no Artigo 4.º [criar uma ligação] do seguinte modo:

• enviando um e-mail a explicar a finalidade da sua solicitação para o seguinte endereço de email: relation@louvre-hotels.com.

• enviando um e-mail a explicar a finalidade da sua solicitação para o seguinte endereço de email: LOUVRE HOTELS GROUP - Serviços de hóspedes - Tour Voltaire - 1 place des degrés - 92800 PUTEAUX

Por motivos de segurança, e porque os nossos Serviços envolvem questões sensíveis em termos de confidencialidade, qualquer pedido de direito a aceder aos Dados deve ser assinado e acompanhado por uma fotocópia de um documento de identidade, que deve especificar o endereço para o qual a resposta deve ser enviada. À luz da avaliação de risco para os titulares de dados realizada pelo LOUVRE HOTELS GROUP, estas medidas de segurança podem também aplicar-se a outros pedidos para exercer direitos. Uma vez provada a identidade, ser-lhe-á enviada uma resposta no prazo de um (1) mês após o recebimento da solicitação, que pode ser estendido para dois (2) meses, dependendo da complexidade da solicitação ou o número de solicitações.

Para todos os pedidos de informações relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos através do e-mail dpo@groupedulouvre.com.

Para todas as informações relativas à proteção de Dados Pessoais, também pode visitar o website da CNIL [Commission nationale de l'informatique et des libertés (autoridade francesa para a proteção de dados).

8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais recolhidos são mantidos durante o tempo necessário para atingir os objetivos descritos no Artigo 3. PORQUE RECOLHEMOS/UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?”, e prolonga-se pela duração dos requisitos legais.

Os principais períodos de conservação são:

A menos que nos forneça uma instrução especial (desde que essa instrução especial seja razoável e praticável para nós), eliminaremos todos os seus Dados Pessoais, no caso da sua morte, no final do período de conservação aplicável e dos requisitos aplicáveis, ou mediante pedido de um sucessor legal e mediante prova da respetiva capacidade legal e da sua morte e de acordo com o Artigo 5.

9. A QUEM ENVIAREMOS PROVAVELMENTE OS SEUS DADOS (DESTINATÁRIOS)?

Os Dados Pessoais que recolhemos podem ser enviados para realizar as finalidades enunciadas no Artigo 3:

• ao pessoal autorizado do LOUVRE HOTELS GROUP;

• ao pessoal autorizado das subsidiárias do LOUVRE HOTELS GROUP ou de qualquer hotel na rede do LOUVRE HOTELS GROUP;

• aos prestadores de serviços técnicos que prestam serviços que participem na execução dos fins descritos no Artigo 3. PORQUE RECOLHEMOS/UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?”, que são os nossos subcontratados e por quem somos legalmente responsáveis e, designadamente, os prestadores de serviços responsáveis:

  • pela execução dos Serviços, reservas e pedidos, e a respetiva gestão e processamento;

  • pelo serviço pós-venda;

  • pelo processamento de pagamentos e medidas de segurança relativamente à transmissão de dados de pagamento;

  • pelo envio de e-mails de prospeção, convites de registo e quaisquer outras informações por e-mail para si.

• às empresas com as quais temos acordos comerciais que nos permitam disponibilizar-lhe ofertas combinadas ou personalizadas, ou no âmbito de um programa de fidelização, a menos que se oponha ao mesmo;

• às redes sociais, na qualidade de subcontratadas: poderemos partilhar o seu endereço de e-mail ou número de telefone para identificar se já é um utilizador de qualquer uma destas redes sociais (como o Facebook) e para apresentar anúncios que são adaptados a si na página da sua conta.

Se não pretender que os seus Dados Pessoais sejam enviados aos nossos hotéis ou parceiros para fins comerciais, ou para plataformas de redes sociais para fins publicitários específicos, pode opor-se no momento da recolha ou exercer o seu direito de objeção previsto no Artigo 4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?”.

Concorda que nós também podemos ser obrigados a divulgar todas as suas informações, a fim de cumprir o Regulamento Aplicável ou para responder a um processo judicial ou administrativo.

10. COMO PREENCHO OS CAMPOS DE TEXTO ABERTO E COMO POSSO GERIR OS DADOS SENSÍVEIS?

Geralmente, o não preenchimento dos campos marcados com um asterisco (*) nos Sites não nos permite fornecer-lhe a totalidade ou parte dos Serviços que prestamos e as funcionalidades do Site, sendo que os seus pedidos poderão não ser tratados da melhor forma possível.

Os outros campos são opcionais e servem para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Se o formulário (classificação, contacto, etc.) tiver um campo aberto, solicitamos que não forneça quaisquer informações pessoais e se limite às informações estritamente necessárias para processar o seu pedido. Reservamo-nos o direito de eliminar informação desnecessária relativa ao seu pedido inicial.

Não recolhemos Dados Sensíveis a seu respeito.

Relembramos que os Dados Sensíveis são dados pessoais que revelam a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, bem como dados genéticos e dados biométricos tratados apenas para identificar uma pessoa singular, dados relacionados com a saúde, e dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

Quando nos comunica voluntariamente estes Dados Sensíveis, designadamente, no decurso de pedidos especiais para a sua reserva, o Utilizador consente explicitamente o tratamento destas categorias específicas de Dados Pessoais.

11. QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICAMOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Implementamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais da destruição acidental ou ilícita, da perda acidental, da alteração, da divulgação ou acesso não autorizados.

No entanto, não podemos prever todos os riscos associados com a função da Internet e devemos destacar o potencial de riscos inerentes à sua função.

Também monitorizamos a forma como os nossos prestadores de serviços tratam os seus Dados Pessoais, sendo que têm de fornecer garantias suficientes sobre a implementação de medidas de segurança dos dados adequadas.

No caso de identificar uma falha de segurança que afeta o Site, o Utilizador é obrigado a notificar-nos com a informação relevante sobre esta falha de forma confidencial.

12. COMO TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DA UE?

Para prestarmos os nossos Serviços, somos obrigados a transmitir os seus Dados Pessoais aos destinatários, em especial hotéis da nossa rede, que podem estar localizados fora da União Europeia.

No caso de os Dados Pessoais serem transferidos para fora da União Europeia, estamos empenhados em cumprir os requisitos dos Regulamentos Aplicáveis e implementaremos as devidas salvaguardas necessárias para tal transferência.

13. PRECISÃO DOS DADOS

Na qualidade de Utilizador do Site ou Hóspede do LOUVRE HOTELS GROUP, o Utilizador declara ter sido informado sobre a importância da precisão dos seus Dados Pessoais e que verificou a mesma no Site ou quando comunica connosco.

O Utilizador também é obrigado a fornecer apenas Dados Pessoais exatos ao comunicar connosco, celebrar um acordo connosco, solicitar Serviços e durante o período em que o Site é utilizado, bem como a atualizar os Dados imediatamente, se um ou mais elementos dos mesmos sofrer alterações durante a duração da utilização do Site ou do Acordo entre nós.

O Utilizador também pode solicitar o acesso e a correção, bem como opor-se ou excluir tais Dados, como estabelecido (entre outros) no Artigo 4 aqui referido “QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?” “no âmbito da presente Política de Dados Pessoais.

14. ALTERAÇÕES

A presente Política de Dados Pessoais pode ser sujeita a atualizações que serão publicadas online. A Política de Dados Pessoais anterior será então automaticamente substituída pela nova versão, que será imediatamente aplicável ao Utilizador. A utilização do Site está sujeita à Política de Dados Pessoais vigente no momento de utilização.

Para se manter informado sobre estas possíveis alterações e atualizações futuras, recomendamos que consulte a Política de Dados Pessoais regularmente. A notificação sobre as atualizações pode ser fornecida pelo LOUVRE HOTELS GROUP através da publicação de um aviso no Site, mas tal não é obrigatório.

15. RESPONSABILIDADE

O Utilizador está obrigado a tomar conhecimento dos Termos e Condições Gerais de Venda do Site (doravante, “TCG”) e de outros documentos contratuais assinados com o LOUVRE HOTELS GROUP para a utilização do Site e dos Serviços, que juntamente com a presente Política de Dados Pessoais constituem a documentação contratual aplicável.

O Utilizador é obrigado a cumprir rigorosamente os termos da presente Política de Dados Pessoais e dos TCG do Site durante a utilização do último.

O LOUVRE HOTELS GROUP não pode ser responsabilizado em caso de: i) utilização dos seus dados, como a identificação por terceiros devido a negligência ou culpa atribuída a si; ii) os Dados Pessoais estarem incorretos ou não forem atualizados por si; iii) incumprimento das suas obrigações ao abrigo do Regulamento Aplicável, da presente Política de Dados Pessoais ou dos TCG e/ou de outros documentos contratuais aplicáveis ao Utilizador.

O Utilizador será responsável por todas as sanções pecuniárias que possam ser ordenadas contra o LOUVRE HOTELS GROUP para todas as decisões emitidas por um órgão jurisdicional, administrativo ou judicial francês, ou emitidas por uma autoridade administrativa independente, como a CNIL (autoridade francesa para a proteção de dados), na sequência do incumprimento das suas obrigações previstas pela presente Política de Dados Pessoais.

16. GERAL

Caso uma ou mais cláusulas da presente Política de Dados Pessoais seja declarada nula e sem efeito devido a uma alteração introduzida na legislação, no Regulamento Aplicável ou por decisão judicial, a validade e a obrigação de conformidade com as demais cláusulas da Política de Dados Pessoais não será afetada.

A presente Política de Dados Pessoais e os documentos aqui mencionados são regidos pelo direito francês.

17. DEFINIÇÕES

Para assegurar que este documento é devidamente compreendido, os termos definidos abaixo, grafados com inicial maiúscula e utilizados no plural, ou no singular, terão os seguintes significados:

“Hóspede”: Significa uma pessoa singular, titular da conta, residente em França e/ou no estrangeiro, que utiliza o Site.

“Conta de Hóspede”: Significa o espaço fornecido para um Hóspede no Site após o registo, de acordo com os termos estabelecidos pelos TCG e pelas CGU. Esta Conta é estritamente pessoal, individual e intransferível a terceiros. O acesso à Conta feito através do nome de utilizador e da palavra-passe do Hóspede.

“Dados Sensíveis”: Significa Dados Pessoais que revelam a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, bem como dados genéticos e dados biométricos tratados apenas para identificar uma pessoa singular, dados relacionados com a saúde, e dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

“Dados Pessoais” ou “Dados”: Significa “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.” de acordo com o Artigo 4 do RGPD da UE.

Por exemplo, dados que o identificam, como o seu título, nome, apelido e endereço de e-mail, são Dados Pessoais.

“Regulamento Aplicável”: Refere-se a todos os regulamentos e normas existentes ou futuros aplicáveis aos Utilizadores e ao Site, incluindo: à legislação e aos regulamentos aplicáveis às plataformas da Internet, como o Site e a proteção de Dados Pessoais, incluindo a Lei Francesa da Proteção de Dados e o Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados Pessoais.

“Os Nossos Hotéis” ou a nossa “Rede”: Refere-se a qualquer entidade franchisada do LOUVRE HOTELS GROUP ou qualquer entidade gerida pelo LOUVRE HOTELS GROUP, ou qualquer subsidiária do LOUVRE HOTELS GROUP que opera um negócio sob uma marca do LOUVRE HOTELS GROUP.

“Serviço”: Refere-se ao hotel e serviços relacionados prestados aos Hóspedes pelo LOUVRE HOTELS GROUP através do Site definido nos Termos e Condições Gerais de Venda e presencialmente nos nossos hotéis.

“Site”: Todos os sites publicados pelo LOUVRE HOTELS GROUP apresentados sob o nome de domínio do LOUVRE HOTELS GROUP ou apresentado sob o nome de domínio de uma das suas marcas.

“Dispositivo”: Refere-se aosvários meios técnicos que permitem ao Utilizador aceder ao Site. Os Dispositivos podem ser smartphones, tablets (Apple ou Android), microcomputadores através da Internet e todos os objetos ligados ou capazes de estabelecer ligação a outro objeto, além da Internet.

“Utilizador”: Refere-se a todas as pessoas singulares que acedem ao Site, pessoalmente, ou em nome de uma pessoa coletiva e que, como tal, têm a capacidade e/ou autoridade para celebrar contratos no Site, na qualidade de Visitante ou Hóspede.

[1] Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

[2] Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, sobre tratamento de dados, arquivos e liberdades individuais